Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato Decisão também atinge ex-parlamentares sem cargo eletivo Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/08/2026 - 15:32 Brasília © Luiz Silveira/STF Versão em áudio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comuniquem imediatamente as áreas técnicas das duas Casas sobre a decisão. A determinação alcança presidentes de partidos que não sejam deputados ou senadores e também pessoas que exerceram mandato parlamentar, mas não ocupam atualmente cargo eletivo. Indicações sem validade Segundo Dino, dirigentes partidários sem...
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte informa que os idosos acima de 70 anos, que tomaram a 2ª dose até o dia 30 de junho de 2021, receberão a dose de reforço nesta quarta-feira, 1.
Não precisará de agendamento na plataforma Saúde Digital. O horário será das 9h às 15 horas.
Os locais serão: Ginásio Poliesportivo, Quadra da Escola Edward Teixeira (Entrada pela Rua Monsenhor Esmeraldo) e Centro de Esportes Unificado - CEU (Rua Joaquim Leandro de Souza, bairro Vila Nova. Em frente a Escola Doralice).
Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
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