A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
De acordo com a CDL de Fortaleza, a maioria das lojas de rua da Capital devem abrir neste 02 de novembro e os shoppings terão expediente normal
Nesta terça-feira, 02 de novembro, apesar do feriado do Dia de Finados, algumas atividades econômicas vão funcionar normalmente na data. De acordo com o presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, as lojas de rua do Centro da Capital e de outros bairros podem abrir, respeitando a Convenção Coletiva de Trabalho, realizada com o Sindicato dos Comerciários. Assim, algumas lojas podem optar por não funcionar ou ter o horário de funcionamento reduzido, a depender da decisão dos donos de comércios.
“O funcionamento não é obrigatório. Cada lojista decide se abre ou não as portas no feriado. Mas, pelo que levantamos, a maioria das lojas de rua vão abrir. Algumas lojas estão fazendo inclusive promoções para atrair os consumidores”, afirma Assis Cavalcante.
Já as lojas dos shoppings centers vão funcionar normalmente de 10h às 22h.
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