Seguindo a diretriz do Governo do Ceará, que une estratégias de prevenção e repressão às mortes violentas, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Estado encerrou o 1º semestre de 2025 com uma redução de 16,6% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Comparando os seis primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2024, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), responsável pela extração dos dados, identificou 285 CVLIs a menos no período. Todas as regiões do Ceará apresentaram queda nas mortes violentas entre janeiro e junho de 2025. Considerando a redução de 16,6%, foram registrados 1.429 crimes neste ano, contra 1.714 CVLIs no 1º semestre do ano passado. Para o secretário da SSPDS, Roberto Sá, a diminuição é resultado da união entre os investimentos do Governo do Ceará e o trabalho diário realizado por policiais civis e militares e profissionais da Perícia Forense do Ceará. “Sempre ressalto o mérito d...
Além da ministra, o evento contará com a participação de autoridades dos poderes executivo e judiciário e especialistas do direito eleitoral e do direito partidário do Brasil. O tema deste ano será “O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, participa da 3ª edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) que acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Fortaleza. Ela ministrará conferência, on-line, no último dia do evento com o tema: “A Importância da Mulher nos Espaços de Poder”.
Sob a coordenação da Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Castro, do Procurador da Assembleia Legislativa do Ceará Rodrigo Martiniano e do advogado Leonardo Vasconcelos, o evento tem por finalidade debater temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
Visando a segurança de todos, o Concede deste ano acontece em formato híbrido, mesclando momentos presenciais e online para apresentação dos painéis e trabalhos científicos. “O Concede será uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia. Esse ano em um formato capaz de agregar ainda mais pessoas”, destaca Leonardo Vasconcelos.
On-line
Virtualmente, também participarão do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no dia 10; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general e ministro Luis Carlos Gomes Mattos, além do ex-presidente da república Michel Temer no dia 11; e o ministro do STF Gilmar Mendes no dia 12 de novembro.
O Concede terá três dias de debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos. Além dos nomes citados, o Congresso terá participação de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com a finalidade de promover conhecimento essencial à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.
Além de palestras, a programação contemplará também os Grupos de Trabalhos para apresentação de artigos, que, selecionados, serão publicados com o registro no ISBN da Biblioteca Nacional, por intermédio do INESP da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os melhores trabalhos receberão o prêmio "Jurista Aroldo Mota". A 3ª edição do Concede também homenageará o Jurista Paulo Bonavides, em memória.
SERVIÇO:
Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede)
10, 11 e 12 de novembro
As inscrições ainda podem ser realizadas no site do evento: www.concedefortaleza.com.br
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