Em menos de 24 horas após um ataque criminoso registrado nessa segunda-feira (08), na cidade de Itarema – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) –, uma ação coordenada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) culminou, nesta terça-feira (09), na prisão em flagrante de um homem de 28 anos. O suspeito é apontado como o mandante do incêndio criminoso contra uma embarcação no município. Ele, que também é identificado como chefe de um grupo criminoso de origem carioca, foi localizado e capturado no bairro Planalto Ayrton Senna, pertencente à Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9), em Fortaleza. Logo após o registro do fato, as equipes das Forças de Segurança do Ceará iniciaram diligências ininterruptas para apurar a ocorrência. Em uma ação rápida, integrada e baseada em informações de inteligência, os agentes localizaram o alvo, que já possui antecedentes por porte ilegal de arma de fogo e receptação. O homem foi conduzido para uma unidade da Pol...
Além da ministra, o evento contará com a participação de autoridades dos poderes executivo e judiciário e especialistas do direito eleitoral e do direito partidário do Brasil. O tema deste ano será “O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, participa da 3ª edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) que acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Fortaleza. Ela ministrará conferência, on-line, no último dia do evento com o tema: “A Importância da Mulher nos Espaços de Poder”.
Sob a coordenação da Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Castro, do Procurador da Assembleia Legislativa do Ceará Rodrigo Martiniano e do advogado Leonardo Vasconcelos, o evento tem por finalidade debater temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
Visando a segurança de todos, o Concede deste ano acontece em formato híbrido, mesclando momentos presenciais e online para apresentação dos painéis e trabalhos científicos. “O Concede será uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia. Esse ano em um formato capaz de agregar ainda mais pessoas”, destaca Leonardo Vasconcelos.
On-line
Virtualmente, também participarão do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no dia 10; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general e ministro Luis Carlos Gomes Mattos, além do ex-presidente da república Michel Temer no dia 11; e o ministro do STF Gilmar Mendes no dia 12 de novembro.
O Concede terá três dias de debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos. Além dos nomes citados, o Congresso terá participação de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com a finalidade de promover conhecimento essencial à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.
Além de palestras, a programação contemplará também os Grupos de Trabalhos para apresentação de artigos, que, selecionados, serão publicados com o registro no ISBN da Biblioteca Nacional, por intermédio do INESP da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os melhores trabalhos receberão o prêmio "Jurista Aroldo Mota". A 3ª edição do Concede também homenageará o Jurista Paulo Bonavides, em memória.
SERVIÇO:
Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede)
10, 11 e 12 de novembro
As inscrições ainda podem ser realizadas no site do evento: www.concedefortaleza.com.br
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