Em cerimônia no Palácio da Cidade, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere tomou posse nesta sexta-feira (20), como novo prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Ele substitui o ex-prefeito Eduardo Paes, que vai concorrer ao governo do estado do Rio nas eleições de 3 de outubro . Em seu discurso, Cavaliere disse que o Rio é uma causa política. "O Rio é um caso de amor, é a realização do sonho de que a grandeza do Brasil é possível. Nós somos um grupo de pessoas que tem, por princípio e finalidade única, servir ao Rio. Especialmente aqueles que precisam mais”, afirmou. O prefeito empossado destacou os anos de aprendizado na administração pública, a contínua valorização dos servidores, o compromisso com a superação de obstáculos e com a transformação da cidade. A cerimônia de transmissão do cargo contou com um momento ecumênico, a participação da Banda da Guarda Municipal, da Orquestra da Maré, além dos cantores Dudu Nobre e Marquinhos de Oswaldo Cruz. Ao se despedir,...
MPCE pede condenação do prefeito de Aracati por danos morais coletivos devido a aglomerações ocorridas em evento
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ajuizou, nesta quarta-feira (17/11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito do Município, Bismarck Maia, por danos morais coletivos, tendo em vista as aglomerações ocorridas nos shows musicais realizados no 4º Festival de Gastronomia e Cultura da cidade. Na Ação, o MP também pediu à Justiça que o gestor municipal pague multa no valor de R$ 500 mil, quantia a ser revertida ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), e que se abstenha de realizar eventos sociais com descumprimento das normas sanitárias vigentes sob pena de multa de também R$ 500 mil.
Conforme o MPCE, entre os dias 12 e 14 de novembro de 2021, a Prefeitura de Aracati promoveu o 4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati com shows públicos durante os três dias de evento sem qualquer observância de regras sanitárias, conforme mostram diversas publicações que circularam em redes sociais. A 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, é importante lembrar, recomendou ao Município, no dia 12 de novembro deste ano, o efetivo cumprimento dos decretos sanitários vigentes, o que efetivamente não ocorreu. “O que se observou foi que de forma reiterada, não houve qualquer pudor [por parte da Prefeitura] no descumprimento das determinações vigentes”, reforça o MP Cearense na ACP.
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