Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A apresentação do Coletivo Yabás marca o retorno presencial do público às apresentações do Laboratório de Teatro de 2020/21
Anualmente, 20 de novembro marca o Dia da Consciência Negra, em alusão à morte do líder Zumbi de Palmares, símbolo de resistência e luta pela liberdade do povo preto no Brasil. Para celebrar a data, no próximo sábado (20), às 17h, a Escola Porto Iracema das Artes — instituição da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) gerida pelo Instituto Dragão do Mar (IDM) — recebe a apresentação do espetáculo “Encantarias de Um Boi Juremeiro”, do coletivo Yabás. O espetáculo acontece em frente a Escola e é aberto ao público.
Realizado a partir da pesquisa “Comicidade e questões de gênero: corpos femininos e LGBTQIA+ na cultura tradicional”, de Hesse Santana, “Encantarias de Um Boi Juremeiro” foi desenvolvido no Laboratório de Teatro da Escola em 2020/21, com tutoria da pesquisadora Cibele Mateus. De acordo com Liana Cavalcante, integrante do coletivo, o trabalho se deu como uma oportunidade de reafirmar existências plurais, destacando conhecimentos afro-referenciados produzidos dentro da narrativa de terreiros de Umbanda e Jurema.
Ela explica ainda que o trabalho inteiro é carregado da relação entre corpos negros, LGBTQIA+, femininos, com a cultura tradicional e tem como objetivo reforçar o direito de um povo ao bem-estar e a felicidade. “O espetáculo é sobre o nosso direito de brincar, de ser brincante, de ir além dos processos de dores e violências que essas populações vivem”, destaca a artista.
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