A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa de Réveillon na capital baiana. Ele informou ter feito uma avaliação criteriosa a partir do surgimento da nova variante Ômicron e do aumento de casos de covid-19 em países da Europa. "Sei da importância do evento para a economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar", disse em uma rede social. Com relação aos festejos de Carnaval, considerados dos mais tradicionais do país, o prefeito declarou que irá tomar a decisão em conjunto com o governo estadual, "considerando toda segurança e cautela necessária para o momento", disse.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa de Réveillon na capital baiana. Ele informou ter feito uma avaliação criteriosa a partir do surgimento da nova variante Ômicron e do aumento de casos de covid-19 em países da Europa. "Sei da importância do evento para a economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar", disse em uma rede social.
Com relação aos festejos de Carnaval, considerados dos mais tradicionais do país, o prefeito declarou que irá tomar a decisão em conjunto com o governo estadual, "considerando toda segurança e cautela necessária para o momento", disse.
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