O governo federal lançou, nesta terça-feira (30), a plataforma Informa.BR , para garantir aos cidadãos o acesso a informações públicas. A nova plataforma usa inteligência artificial (IA) para localizar, em portais do Poder Executivo, os dados procurados. Pela Lei de Acesso à Informação (LAI), qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar e receber dados públicos dos órgãos e entidades de todos os Poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, sem precisar justificar o motivo do pedido. A nova plataforma, segundo o governo, vai facilitar o acesso a informações públicas do governo brasileiro. O link de acesso à informação que os órgãos públicos precisam disponibilizar na aba superior de seus sites , em cumprimento à LAI, terá um link direto para a nova ferramenta. O Informa.BR, criado e gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), já está disponível . Melhorias Atualmente, para encontrar dados públicos do governo federal, o interessado precisa saber onde essas inf...
A Eleição OAB Ceará, para o triênio 2022-2024, será realizada no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, em todo o Estado. Em Fortaleza, o local de votação é o Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão leste, Portão D, 1° mezanino). No interior do Estado, a votação será nas dependências das respectivas sedes das Subsecções ou em outros lugares previamente divulgados. A eleição da recém-criada Subsecção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Cerca de 20 mil advogados e advogadas cearenses irão às urnas para eleger os integrantes das diretorias da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados e dos Conselhos Seccional e Federal da Ordem.
Numa parceria com o governo do Estado do Ceará, o evento seguirá os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 estabelecidos pelo decreto estadual e pelo protocolo de eventos corporativos da SESA. Só terão acesso aos locais de votação os advogados e as advogadas que estiverem portando o comprovante de vacinação. Além disso, todos deverão manter o distanciamento social, fazer uso de álcool em gel para higienização das mãos e usar máscara cirúrgica (PFF2, KN-95 ou N-95).
A expectativa é que a apuração dos votos termine por volta das 16h30 do dia da eleição, quando será divulgado o resultado do pleito, em tempo real, através do site da OAB Ceará (www.oabce.org.br).
Confira aqui as chapas registradas para a disputa na Seccional Cearense:
Candidato Daniel Aragão: Chapa número 90 “OAB Por Você”.
Candidato Erinaldo Dantas: Chapa número 20 “Somos Mais OAB”.
Candidato Sávio Aguiar: Chapa número 10 “OAB Livre e Independente”.
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