Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
“Pequenos Guerreiros”, primeiro longa da cineasta Bárbara Cariry, terá estreia no 31º Cine Ceará com plateia formada por crianças
A exibição será na Mostra Social “O Primeiro Filme a Gente Nunca Esquece”, nesta segunda-feira (29 de novembro) no Cineteatro São Luiz
Pequenos guerreiros, longa-metragem de ficção de Bárbara Cariry
Um público especial de 200 crianças vai conferir a estreia de “Pequenos guerreiros”, primeiro longa-metragem da cineasta cearense Bárbara Cariry. A exibição será na Mostra Social O Primeiro Filme a Gente Nunca Esquece, do 31º Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema, nesta segunda-feira, dia 29, às 14h, no Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult CE), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).
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