O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
“Pequenos Guerreiros”, primeiro longa da cineasta Bárbara Cariry, terá estreia no 31º Cine Ceará com plateia formada por crianças
A exibição será na Mostra Social “O Primeiro Filme a Gente Nunca Esquece”, nesta segunda-feira (29 de novembro) no Cineteatro São Luiz
Pequenos guerreiros, longa-metragem de ficção de Bárbara Cariry
Um público especial de 200 crianças vai conferir a estreia de “Pequenos guerreiros”, primeiro longa-metragem da cineasta cearense Bárbara Cariry. A exibição será na Mostra Social O Primeiro Filme a Gente Nunca Esquece, do 31º Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema, nesta segunda-feira, dia 29, às 14h, no Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult CE), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).
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