O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
“Pequenos Guerreiros”, primeiro longa da cineasta Bárbara Cariry, terá estreia no 31º Cine Ceará com plateia formada por crianças
A exibição será na Mostra Social “O Primeiro Filme a Gente Nunca Esquece”, nesta segunda-feira (29 de novembro) no Cineteatro São Luiz
Pequenos guerreiros, longa-metragem de ficção de Bárbara Cariry
Um público especial de 200 crianças vai conferir a estreia de “Pequenos guerreiros”, primeiro longa-metragem da cineasta cearense Bárbara Cariry. A exibição será na Mostra Social O Primeiro Filme a Gente Nunca Esquece, do 31º Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema, nesta segunda-feira, dia 29, às 14h, no Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult CE), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).
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