O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
Em operação conjunta com a Receita Federal, a Polícia Federal (PF) apreendeu 265 quilos de cocaína, no Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, na tarde desse sábado (20).
De acordo com a PF, a droga estava escondida em um carregamento de mangas e tinha como destino o Porto de Roterdã, na Holanda.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina que envolveu o uso de cães farejadores de drogas. Não houve prisões.
A cocaína apreendida foi recolhida para o depósito da PF, que dará prosseguimento às investigações e irá instaurar inquérito policial para identificar os responsáveis pela ação criminosa.
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