O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) uma operação para desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de quase 2 mil benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes foram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos em cidades do Maranhão e Piauí.
Batizada de Bússola, a operação cumpre 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva; 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. As ações ocorrem nos municípios de Teresina, Luzilândia, Demerval Lobão, Santo Antônio dos Milagres, no Piauí e também em Timon, Caxias, Presidente Dutra, Parnarama, Codó, Anapurus e São João do Sóter, no Maranhão. Todos os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
No decorrer das investigações, os policiais identificaram 1.975 benefícios de aposentadoria rural por idade com indícios de fraude. A estimativa é que as aposentadorias fraudulentas tenham causado um prejuízo ao INSS de R$ 55,8 milhões.
“Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS”, informou a PF.
De acordo com a PF, além dos mandados de busca, apreensão e de prisão preventiva, a Justiça também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões.
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