O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Barroquinha designe servidor efetivo para a função de agente de contratação, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. A medida visa assegurar profissionalização, estabilidade e responsabilização na condução dos procedimentos licitatórios, evitando interferências indevidas e fragilização da gestão pública. A recomendação foi expedida após a Promotoria apurar possível irregularidade na condução de licitações no Município e constatar que a função de agente de contratação é atualmente exercida por um servidor comissionado, o que contraria a lei. O MP orienta que, caso a designação provisória seja mantida, a Prefeitura formalize a situação e estabeleça prazo para solução definitiva. Também recomenda capacitação de servidores efetivos e, se necessário, concurso público para suprir a demanda. A gestão municipal tem 15 dias para apresentar documentos que comprovem as medidas adotadas. Recomendação É instrumento extrajudicial, emit...
A vítima passou as informações para os policiais que capturaram os elementos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu dois elementos que tinham acabado de praticar roubo em Tianguá (CE).
Por volta das 18h do dia 01 de Novembro na BR 222 km 308 em Tianguá (CE), uma equipe da PRF foi informada por um homem que havia sido vítima de roubo por 03 indivíduos. Após colher todos os detalhes da ocorrência, os policiais iniciaram diligências pela rodovia com o intuito de encontrar os assaltantes.
Durantes as buscas, os policiais avistaram ao longe, 03 indivíduos com as características descritas pela vítima. Ao avistarem a PRF, os indivíduos tentarem empreender fuga sendo dois deles capturados pelos policiais. Com os dois indivíduos, foi encontrado o produto do roubo (uma bicicleta).
Diante dos fatos, os indivíduos envolvidos, a vítima e o produto do roubo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Tianguá.
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