Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou em Chorozinho um veículo de passeio que havia sido roubado há 16 dias. O carro estava escondido em um matagal próximo à BR-122.
Por volta das 17 de ontem, uma equipe da PRF recebeu denúncias de que um veículo Volkswagen Fox estaria em uma mata próximo às margens da BR-122. Os policiais fizeram buscas no local indicado e na altura do quilômetro 7 da rodovia, encontraram o veículo no matagal.
Ao verificarem os dados do carro, os policiais constataram de que este havia sido roubado no último dia 10 de novembro. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civl em Chorozinho (CE).
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