O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou em Chorozinho um veículo de passeio que havia sido roubado há 16 dias. O carro estava escondido em um matagal próximo à BR-122.
Por volta das 17 de ontem, uma equipe da PRF recebeu denúncias de que um veículo Volkswagen Fox estaria em uma mata próximo às margens da BR-122. Os policiais fizeram buscas no local indicado e na altura do quilômetro 7 da rodovia, encontraram o veículo no matagal.
Ao verificarem os dados do carro, os policiais constataram de que este havia sido roubado no último dia 10 de novembro. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civl em Chorozinho (CE).
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