Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Os processos foram distribuídos ao ministro Alexandre de Moraes, que já relata outras ações sobre a matéria. Lei questionada A Lei 15.402/2026 alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para estabelecer novos critérios de progressão de regime e remição de pena em condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado no Legislativo, e a lei foi promulgada por ato do presidente do Congr...
O fim do ano se aproxima e traz com ele a apreensão de quem deseja conquistar uma vaga no ensino superior em 2022. Novembro e dezembro são meses de vestibulares e processos seletivos em instituições públicas e privadas e também de uma das maiores avaliações do país, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será nos dias 21 e 28 deste mês. 
O Enem, que conta com mais de 3 milhões de inscritos, é a principal entrada para o ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas são usadas também no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para ingressar em instituições portuguesas que possuem convênio com o Brasil.
Além do Enem, também estão marcados outros processos seletivos nos próximos meses. Estão nessa lista os vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - as provas da primeira fase serão domingo (7); Fuvest - a primeira fase será no dia 12 de dezembro; Fundação Getulio Vargas (FGV) - nos dias 14 e 15 de novembro, entre outras.
Todas essas provas têm algo em comum, a ansiedade e as expectativas que geram nos candidatos. Por isso, a Agência Brasil reuniu dicas para quem está contando os minutos para os exames. As dicas foram adaptadas a partir de recomendações do Anglo Vestibulares, Sistema de Ensino pH, Colégio Anglo Chácara e UniCuritiba.
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