Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A rede de açaí e gelatos cearense, Trevo Açaí, também estará na Black Friday. A partir das 20h desta sexta-feira (26), todos os produtos no peso estarão com 50% de desconto. A ação valerá em todas as lojas da rede no Ceará.
“Nosso objetivo é deixar essa Black Friday ainda mais atrativa e proporcionar esse super desconto para os nossos clientes. Queremos proporcionar essa experiência, é um desconto que nunca demos antes”, ressaltou Rosilane Moreira, gerente de marketing da Trevo Açaí.
A rede possui 10 lojas no Ceará. Em Fortaleza, nos bairros: Parquelândia, Varjota, Lago Jacareí, Conjunto Ceará, Meireles, Shopping Parangaba e Maraponga. Além de lojas no Eusébio, Maracanaú e Juazeiro do Norte.
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