Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Neste fim de ano, em meio à pandemia de covid-19 - embora com queda acentuada das curvas de mortes e infecções - crescem no Brasil os casos de gripe. As duas doenças podem confundir, dada a semelhança dos sintomas.
O conhecimento e a reação aos sintomas são necessários diante dos riscos de transmissão da covid-19. Conforme orientações do Ministério da Saúde, uma pessoa infectada deve, além de procurar atendimento, ficar isolada de outros indivíduos e fazer quarentena durante 14 dias. O prazo pode ser menor, dependendo das orientações das prefeituras.
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, não é possível definir se uma pessoa está com covid-19 ou com gripe apenas com a análise do profissional, chamado no jargão técnico de diagnóstico clínico.
Para a avaliação do quadro de saúde do paciente é preciso realizar testes. No caso da covid-19, há diferentes modalidades, como os testes de antígeno ou laboratoriais PCR. No caso da gripe, também há distintos tipos de exames.
Por isso, a infectologista destaca a importância de que, diante de sintomas, as pessoas procurem assistência médica para que o profissional possa indicar os procedimentos adequados à realização do diagnóstico.
Gripe x covid-19
Embora os sintomas sejam bastante parecidos, há especificidades entre as duas doenças. Na gripe, sintomas como febre, tosse seca, cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de cabeça são comuns. Coriza ou nariz entupido e dor de garganta podem aparecer, mas são menos frequentes.
A gripe pode evoluir para casos graves e até mesmo para a morte. Segundo material explicativo do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF-Fiocruz), a hospitalização e a possibilidade de óbito estão, em geral, vinculadas aos grupos de alto risco. A influenza pode também abrir espaço para infecções secundárias, como aquelas causadas por bactérias.
Na covid-19, febre e tosse seca são sintomas comuns. Já cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de garganta podem surgir às vezes. A doença tem outros sintomas que, em geral, não são sentidos por quem tem gripe, como perda do olfato e paladar.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.