O Brasil receberá 5 milhões de francos suíços, aproximadamente R$ 33 milhões, da Suíça para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito neste domingo (9) pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, durante o evento “Presença Suíça na COP30”, em Belém. Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa que apoia projetos e ações contra o desmatamento, em defesa do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida da população na Amazônia Legal brasileira. Gerido pelo BNDES, o fundo conta com aportes de doações não reembolsáveis de governos estrangeiros e empresas nacionais. A iniciativa, retomada em 2023, após ter ficado paralisada durante o governo de Jair Bolsonaro, também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. Os recursos do fundo j...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país.
A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro, que é o relator do caso. A legenda pretende tornar obrigatória a adoção de recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, despachou Barroso.
De acordo com a Anvisa, a política brasileira para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.
Edição: Paula Laboissière
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