Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Os donos das vagas à próxima Libertadores que faltavam ser definidas no Campeonato Brasileiro foram conhecidos nesta quinta-feira (8). O Red Bull Bragantino se classificou à fase de grupos da competição continental de maneira direta, enquanto Fluminense e América-MG disputarão a etapa preliminar. Eles se unem a Atlético-MG, Flamengo, Palmeiras, Fortaleza, Corinthians e Athletico-PR, que já estavam assegurados.
O Massa Bruta derrotou o Internacional por 1 a 0 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), chegando a 56 pontos e garantindo o sexto lugar do Brasileiro. É a primeira vez que o clube do interior de São Paulo, que passou a competição inteira entre os seis primeiros colocados, disputará a Libertadores.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.