Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Os donos das vagas à próxima Libertadores que faltavam ser definidas no Campeonato Brasileiro foram conhecidos nesta quinta-feira (8). O Red Bull Bragantino se classificou à fase de grupos da competição continental de maneira direta, enquanto Fluminense e América-MG disputarão a etapa preliminar. Eles se unem a Atlético-MG, Flamengo, Palmeiras, Fortaleza, Corinthians e Athletico-PR, que já estavam assegurados.
O Massa Bruta derrotou o Internacional por 1 a 0 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), chegando a 56 pontos e garantindo o sexto lugar do Brasileiro. É a primeira vez que o clube do interior de São Paulo, que passou a competição inteira entre os seis primeiros colocados, disputará a Libertadores.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.