Tribunais superiores e TJCE acolhem recursos do MP e reafirmam validade de provas obtidas em buscas domiciliares 16 de outubro de 2026 4 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam o entendimento sobre buscas em residências. Nos casos analisados, as cortes consideraram legítima a entrada em domicílio quando há indícios concretos da prática de crime, como denúncias específicas, tentativas de fuga ou monitoramento prévio, sem violar a garantia constitucional da inviolabilidade do lar. As decisões contribuem para dar mais segurança jurídica e uniformidade à aplicação da lei no país. STF (RE 1.624.457) No primeiro caso, o Supremo Tribunal Federal acolheu recurso do Ministério Público do Ceará contra decisão do TJCE que havia declarado ilícitas as provas obtidas em diligência po...
A Série A do Campeonato Brasileiro terá uma noite movimentada nesta quinta-feira (9), com a definição das últimas equipes rebaixadas para a próxima edição da Série B, e dos últimos classificados para a Taça Libertadores.
Por causa de seu caráter decisivo, a 38ª rodada do Brasileiro terá todas as suas 10 partidas realizadas no mesmo horário, a partir das 21h30 desta quinta.
Uma das disputas que mais chama a atenção é a que envolve os candidatos a uma vaga para a próxima edição da Libertadores. Cinco equipes já se garantiram na fase de grupos da competição: Palmeiras (que venceu a última Libertadores), Atlético-MG (campeão Brasileiro), Athletico-PR (campeão da Sul-Americana), Flamengo, Corinthians e Fortaleza.
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