Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Construtora Brasterra e a Paroma Construções realizaram uma confraternização com gestores e colaboradores em Guaramiranga.
O evento ocorreu no último fim de semana (11 e 12 de dezembro) na Cidade Jardim, empreendimento de alto padrão localizado no município serrano.
"Foi um momento de descontração, alegria e celebração entre a equipe das empresas Brasterra e Paroma Construções. Celebramos um ano de conquistas e os novos projetos para 2022", ressalta o Diretor da Brasterra, Luís Nunes.
Já para o Jonathan Magalhes da Paroma Construções,
o ano que vem deverá trazer boas oportunidades de negócio. "O mercado de alto padrão segue otimista, seja com os novos lançamentos ou com o aumento da capacidade de compra dos clientes", avalia o executivo.
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