A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 5º Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (5º BPRAIO), prendeu um homem na tarde dessa sexta-feira (27), no município de Novo Oriente, pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e prática de crime ambiental. A ação ocorreu por volta das 17h45, após informações repassadas à base do BPRAIO de que um indivíduo estaria comercializando entorpecentes em sua residência, localizada no trecho Tauá, bairro Monte Alegre. Segundo a denúncia, o suspeito realizava as vendas por meio de uma janela do imóvel e estaria intimidando moradores da área. De imediato, as equipes se deslocaram ao endereço indicado e realizaram o cerco. Ao perceber a presença policial, o suspeito tentou fugir pelo quintal, pulando o muro da residência, mas foi alcançado e abordado em um terreno baldio nas proximidades. Durante a revista pessoal, foram encontradas duas trouxinhas de cocaína. Nas buscas realizadas no imóvel e na...
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado.
Haverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática. Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que o inicial deve indicar a metodologia de tratamento.
Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
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