Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns apresentam maiores condições de chuva para este fim de semana
A tendência de chuvas passageiras em determinadas macrorregiões do Ceará seguirá até domingo (5), pelo menos. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o noroeste e sul do Estado apresentam as maiores condições.
A previsão é que a porção mais ao sul, incluindo o Cariri e parte do Sertão Central e Inhamuns, apresente precipitações já na noite desta sexta-feira (3) e seguindo pela madrugada de sábado (4).
Ainda para amanhã, a Funceme aponta possibilidade de chuva no litoral e no Maciço de Baturité no começo do dia. Já entre tarde e noite, Sertão Central e Inhamuns e o Cariri apresentam cenário para mais precipitações.
Por fim, para domingo, a expectativa é semelhante à esperada para o sábado.
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