Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns apresentam maiores condições de chuva para este fim de semana
A tendência de chuvas passageiras em determinadas macrorregiões do Ceará seguirá até domingo (5), pelo menos. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o noroeste e sul do Estado apresentam as maiores condições.
A previsão é que a porção mais ao sul, incluindo o Cariri e parte do Sertão Central e Inhamuns, apresente precipitações já na noite desta sexta-feira (3) e seguindo pela madrugada de sábado (4).
Ainda para amanhã, a Funceme aponta possibilidade de chuva no litoral e no Maciço de Baturité no começo do dia. Já entre tarde e noite, Sertão Central e Inhamuns e o Cariri apresentam cenário para mais precipitações.
Por fim, para domingo, a expectativa é semelhante à esperada para o sábado.
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