O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Pelo menos 155 municípios do Ceará registraram chuva no intervalo entre as 7h deste domingo (26) e as 7h desta segunda-feira (27), conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Em conformidade com a previsão do tempo emitida no início do fim de semana, houve precipitações em todas as macrorregiões. Os maiores acumulados do período de 24 horas foram os seguintes:
–Cedro (Posto: Ematerce) : 120mm
–Jaguaribe (Posto: Brum): 105 mm
–Icó (Posto: Icó) : 100mm
–Iracema (Posto: Açude St Antº Bastiões) : 84mm
–Meruoca (Posto: Sede) : 84mm
Os dados são preliminares e ainda deverão ser atualizados até o fim do dia. Para acompanhar, basta acessar funceme.br/calendario.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.