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STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município

  STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista  Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes.   Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...

Circula Ceará acontece em Russa e Horizonte

 

 

 

Novas etapas do projeto da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, realizado em parceria com a Funarte, que beneficia 141 artistas e grupos cearenses, vai promover ações culturais na região do Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza

 


Depois de promover uma programação intensa no Maciço de Baturité, o Circula Ceará, realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com a  Fundação Nacional das Artes (Funarte), realizará programação em mais duas cidades. Entre os dias  07 e  11 de dezembro, a cidade de Russas  será transformada no palco do Circula Ceará. Durante os dias de evento, os espaços públicos e equipamentos culturais da cidade serão ocupados com diversos espetáculos em diversas linguagens e também com atividades de formação. Após Russas, o projeto segue para a cidade de Horizonte, onde entre os dias 14 e 18 de dezembro, também realizará programação artística e de formação, ocupando os espaços públicos e equipamentos culturais.   A programação é gratuita e aberta a todos os públicos.    Para saber mais informações e acompanhar a programação basta acessar o Instagram @circulace e @secultceara e o site 
www.secult.ce.gov.br.

 

Passagem por Pacoti

 

Entre os dias 22 e 27 de novembro, Pacoti, a “Princesinha da Serra de Baturité”,  recebeu uma programação uma diversificada e intensa programação que reuniu diversas linguagens artísticas em espaços como a Galeria Raimundo Siebra, a Escola São Luis, o Ginásio José Evandro Pimenta, a Biblioteca Dona Candinha, além do anfiteatro e da quadra do Polo de Lazer. 


Além das apresentações artísticas, o Circula Ceará promoveu uma série de ações institucionais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 
(Secult Ceará), incluindo momentos importantes como a assinatura do Protocolo de Intenções para criação do Sistema Municipal de Cultura de Pacoti e o Termo de Adesão do Cine Teatro Luiz Pimenta ao Sistema Estadual de Teatro do Ceará (SET), com as presenças do diretor do Theatro José de Alencar e coordenador do SET, de Pedro Domingues; da coordenadora de Artes e Cidadania da Secult, Valéria Cordeiro; do Secretário de Cultura de Pacoti, Michel Nojosa e Prefeito Marcos Nojosa. 

 

Também houve o Encontro com Gestores Municipais de Cultura da região do Maciço de Baturité com a Secult. Estiveram presentes na ação representantes dos municípios de Itapiúna, Aratuba, Ocara, Baturité, Mulungu, Capistrano, Guaramiranga, Barreira, Maranguape, Redenção, Chorozinho e  Fortaleza. O objetivo foi fortalecer a política cultural pelo interior, em debate com os gestores. 

 

Já o  Encontro de Bandas de Música, uma parceria com a Rede de Bandas de Música da Macrorregião do Maciço de Baturité,  com as participações das Bandas de Música Municipal  Santa Cecília de Palmácia e da Maestro Permínio Plínio Pinto de Baturité, com 50 músicos presentes.

 

Circula Ceará

 

Estimular a circulação de artistas e grupos, promover a formação e o acesso à arte e à cultura. Estes são os objetivos do Circula Ceará, projeto do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), realizado em parceria com a Fundação Nacional das Artes (Funarte), que acontecerá em 15 municípios, entre novembro de 2021 e maio de 2022, com 141 artistas e grupos cearenses, selecionados por meio de chamada. As cidades selecionadas correspondem a 14 macrorregiões do Ceará, que irão receber espetáculos artísticos, exposições fotográficas e intervenções urbanas. Entre os apoiadores do projeto estão, as prefeituras dos municípios selecionados, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e o Conselho Estadual dos Dirigentes de Cultura (Dicultura).Em Russas, conta com o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC-Campus Russas),  Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado l do Ceará (Sintsef-Russas),  Oficina de Arte Teatro & Cia,  Prefeitura Municipal de Russas e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte  de Russas.  Em Horizonte, conta com o apoio da  Prefeitura Municipal de Horizonte e Secretaria de Cultura e Turismo.  A produção é da Assum Preto Produções. 

 

 O Circula Ceará promove uma programação cultural que passará pelos equipamentos culturais dos municípios, levando também ações a espaços abertos, para toda a população. Entre os objetivos do projeto também está a promoção da descentralização das políticas de fomento às artes da Secretaria da Cultura. Serão 7 meses de circulação com apresentações de 20 grupos de teatro, 25 grupos de música, 20 grupos de dança, 18 grupos de circo, 18 grupos de cultura popular e tradicional, além de 5 exposições fotográficas, 5 projetos de intervenção urbana, 15 oficinas de acessibilidade cultural e 15 rodas de conversa com autores cearenses.

 

 

Ações institucionais 

 

Paralelamente à circulação de grupos e artistas, a Secult Ceará promove uma série de ações institucionais que fortalecem a política cultural no Estado. Pelos municípios selecionados serão realizados os Encontros dos Sistemas Setoriais Estaduais (de Museus, Teatros, Bandas de Música e Bibliotecas); oficinas específicas para fortalecer o Sistema Estadual de Cultura do Ceará, com atividades específicas de coordenadorias da Secult; os Encontros regionais dos Dirigentes Municipais de Cultura; e as pesquisas nos municípios em parceria com o Projeto Cientista Chefe da Cultura. 

 

Cada cidade irá receber

 

•           2 grupos de teatro 

•           2 grupos de música 

•           2 grupos de dança 

•           1 grupo de circo 

•           1 grupo de cultura popular e tradicional 

•           1 exposição fotográfica 

•           1 projeto de intervenção urbana 

•           1 oficina de acessibilidade cultural 

•           1 mediação de leitura 

 

 

Circula Ceará: Calendário 2021*

 

09/11 a 13/11 - Canindé

23/11 a 27/11 - Pacoti

07/12 a 11/12 - Sobral 

14/12 a 18 /12 - Horizonte

 

*O calendário de 2022 será divulgado posteriormente

 

 

 

Serviço   

Circula Ceará

 

 

De 07 a 11 de dezembro - Russas (CE)

Abertura
Data:  07  de dezembro (Terça-feira)

Horário: 19h

Local:   Câmara Municipal de Russas

 

De 14 a  18 de dezembro - Horizonte (CE)

Abertura
Data:  14 de dezembro (Terça-feira)

Horário: 19h

Local:  Centro Cultural Tasso Jereissati 

 

Informações: Instagram @secultceara e @circulace

www.secult.ce.gov.br

 

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