O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou hoje (8) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.
Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.
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