Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Bombeiros Militares apagam incêndio em reciclagem na Pacatuba
Às 09:48 horas, a guarnição de combate a incêndio da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (1ªCia/2ºBBM) com sede em Maracanaú foi acionada pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender uma ocorrência de fogo em galpão de reciclagem em Campos do Jordão, na Pacatuba, na Área Integrada de Segurança 24 (AIS 24).
Imediatamente, a guarnição se deslocou rapidamente para o teatro operacional com a viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento 10 (ABTS 10).
O combate
A partir do reconhecimento, a guarnição observou que eram necessárias duas frentes de combate aos focos de incêndio para poder enfrentar a situação adequadamente. Havia material combustível suficiente para alimentar as chamas em todo espaço do galpão.
“Solicitamos reforço a Ciops para ampliar nosso poder operacional no local e favorecer o desenvolvimento das ações táticas de combate ao fogo”, informa o tenente coronel Luiz Claudio, comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2ºBBM).
Desse modo, a viatura ABTS 10 foi estabelecida na rua Padre Cícero, conforme definição do Plano de Ação do Incidente. A guarnição iniciou o combate às chamas com uma linha direta.
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