O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Bombeiros de Limoeiro do Norte debelam incêndio de padaria
O Corpo de Bombeiros debela incêndio de padaria em Limoeiro do Norte. Uma guarnição da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (2ªCia/4ºBBM), com sede em Limoeiro do Norte debelou o incêndio em uma edificação comercial, uma padaria, na tarde deste sábado (11), por volta das 14h30, na Rua Santa Luzia, localidade de espinho, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18).
De acordo com o tenente Pinheiro, “ao chegarmos no local, havia fogo que foi controlado e resfriado, deixando o ambiente com muita fumaça”, relatou o comandante do socorro.
Por conta do ambiente está com muita fumaça foi utilizado além do equipamento de proteção individual (Epi) o equipamento de proteção respiratória autônoma (Epra).
Combate e rescaldo
O incêndio se concentrou somente dentro do forno. Para o combate e rescaldo a energia elétrica foi desligada e foram utilizados cerca de 500 litros de água. Conforme o proprietário, “excedi na manteiga e sendo gordura se acumulou e com calor do forno houve combustão”, declarou o Senhor Augusto Ednaldo da Costa Silva.
O dano foi somente no forno e uma parte da fiação elétrica mas o ambiente ficou com bastante fuligem. Não houve vítima.
A guarnição que atuou na ocorrência foi composta pelo tenente Pinheiro, cabo Freitas, soldado De Oliveira, soldado Ferreira, soldado Helton e soldado Cleuson, na viatura Auto Bomba Tanque 54 (ABT 54).
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