Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Corpo de Bombeiros encontra corpo de Scarllet Vieira; ela desapareceu durante banho na Praia do Futuro
A senhora Scarllet Vieira foi encontrada por volta das 13h da tarde desta segunda feira (6) por uma equipe do corpo de bombeiros do Ceará da 1a Cia de Salvamento Marítimo (1aCSMar) por meio de buscas realizadas por uma moto aquática. Sob o comando do 1o Tenente Rodrigo Carneiro. Foi acionada a Perícia Forense e os familiares foram informados.
Com profundo pesar que externamos os nossos sentimentos à sua família e amigos.
Vidas alheias e riquezas salvar!
Assessoria de Comunicação do CBMCE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.