Foto: Andressa Anholete/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (21), o julgamento da Ação Penal (AP) 2694 , relativa ao Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O núcleo é integrado por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Na última terça-feira (14), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório (resumo do caso), e tanto a PGR quanto as defesas apresentaram suas manifestações. Na retomada do julgamento, após a abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, o ministro Alexandre proferirá seu voto, no qual analisará os fatos, as provas e os argumentos e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Tu...
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reconduziu, durante a 4ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6), o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira, ao cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2022/2023. O candidato foi eleito por aclamação.
Na mesma sessão também foi eleita a nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Os titulares eleitos foram os procuradores de Justiça: Maria do Socorro Brito Guimarães; Águeda Maria Nogueira de Brito; Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; José Raimundo Pinheiro de Freitas; Nádia Costa Maia; Joísa Maria Bezerra Oliveira Carvalho; Antônio Iran Coelho Sírio; José Francisco de Oliveira Filho e Francisco Nildo Façanha de Abreu. São suplentes as procuradoras de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira e Maria de Fátima Correia Castro.
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