Projeto inovador da Prefeitura de Fortaleza é selecionado para integrar programa nacional colaborativo com foco na Atenção Primária A Capital vai sediar, entre 10 e 12 de março, o encontro geral do ColaboraAPS Compartilhe: Com o projeto Educação Permanente como Potência Transformadora na Qualificação dos Saberes e Práticas na Atenção Primária à Saúde, a Prefeitura de Fortaleza foi selecionada para integrar a Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde (ColaboraAPS). No Brasil, 472 experiências exitosas foram inscritas e apenas 6% foram escolhidas. A capital cearense está entre as 30 cidades com projetos selecionados. A partir da inserção nessa rede de promoção da saúde, a Capital vai sediar, de terça a quinta-feira (10 a 12/03), o encontro geral do ColaboraAPS, que reúne profissionais de saúde de todo o país para o debate e a apresentação de experiências exitosas voltadas ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento será realizado pela manhã, das 8h...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.
O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá os cargos de presidência e de secretaria-executiva do conselho–; da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia; da Casa Civil; e do Ministério da Infraestrutura.
O conselho deverá escolher a instituição financeira que será responsável pela administração do fundo por meio de uma chamada pública. As instituições interessadas deverão, obrigatoriamente, atuar nas cinco regiões do país; atuar no financiamento de projetos de infraestrutura; atuar e dispor de equipes técnicas multidisciplinares para modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas; e possuir experiência na administração de fundos de investimento.
Outra ação possibilitada pelo Decreto é a integralização das cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) ao FDIRS. O valor está limitado a R$ 11 bilhões.
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