O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os países da América Latina e do Caribe tenham acesso a todas as etapas das cadeias de valor dos minerais críticos existentes na região. Segundo ele, esses recursos podem ajudar os países a “reescreverem a história”, utilizando suas próprias riquezas para promover desenvolvimento interno, em vez de enriquecer outras nações. A declaração foi feita por meio de discurso lido pelo chanceler brasileiro Mauro Vieira no sábado (21), durante a 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino‑Americanos e Caribenhos (Celac), em Bogotá. “Temos a oportunidade de reescrever a história da região, sem repetir o erro de permitir que outras partes do mundo enriqueçam às nossas custas. A adoção de um marco regional, com parâmetros comuns mínimos, aumentaria nosso poder de barganha junto a investidores”, declarou o presidente. Lula lembrou que a América Latina detém a segunda maior reserva de minerais críticos e terras raras do mundo e que esses ...
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.
Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.
A tarifa traz
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