A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
A explosão de um caminhão carregando combustível na cidade do Cap Haitien, no Haiti, na noite dessa segunda-feira (horário local) matou cerca de 40 pessoas, informou hoje (14) o primeiro-ministro Ariel Henry no Twitter. O país caribenho terá três dias de luto pelas vítimas.
"Fiquei sabendo, com desolação e emoção, a triste notícia da explosão, ontem à noite, em Cap Haitien, de um caminhão-tanque que transportava gasolina", escreveu Henry no Twitter.
Dezenas de pessoas ficaram feridas, acrescentou.
O Haiti enfrentou neste ano graves problemas de abastecimento de combustível, em parte devido ao bloqueio de terminais de entrega do produto durante um mês por gangues que exigiam a renúncia de Henry.
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