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Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal

  A deputada federal   Carla Zambelli   (PL-SP) comunicou neste domingo (14) à Câmara dos Deputados a renúncia ao seu mandato. A parlamentar está detida desde julho deste ano na Itália, onde buscava asilo político após ter tido emitido contra si um mandato de prisão por ordem do ministro do   Supremo Tribunal Federal   (STF) Alexandre de Moraes. A deputada foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o trânsito em julgado do processo, o ministro ordenou que a Mesa Diretora da Câmara declarasse a perda de mandato “de ofício”, ou seja, sem submeter a ordem à votação do plenário. A cassação, no entanto, foi colocada em votação no plenário da Casa legislativa na madrugada da última quinta-feira (11), quando a maioria dos deputados  rejeitou a medida . O parecer pela manutenção do cargo recebeu 217 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções. Na sexta-feira (12), no entanto, Moraes contrariou a decisão...

Funcap lança edital de até R$ 24 milhões para bolsas de mestrado e doutorado

 A Funcap, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), lança nesta quarta-feira (1º), o edital nº 09/2021 – Bolsas de Mestrado e Doutorado. A iniciativa, que tem investimento total de até R$ 24 milhões, tem por objetivo fortalecer o ensino de pós-graduação no Estado na quantidade, na diversidade e, sobretudo, na qualidade, visando formar recursos humanos qualificados para a pesquisa científica, tecnológica e inovação.

As bolsas serão concedidas em forma de quotas institucionais aos programas de pós-graduação. Assim, o processo de inscrição não é feito pelos alunos, mas pelos coordenadores dos programas de pós-graduação.

A estimativa é de cerca de 600 bolsas de mestrado e 500 de doutorado. Para mestrado, a duração é de até 24 meses e as de doutorado, até 48 meses, contados a partir do início do primeiro período letivo no curso.

Podem se candidatar os programas de pós-graduação stricto sensu do Ceará que sejam reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou estejam em processo de reconhecimento (desde que obtenham a validação até o julgamento das propostas). Além disso, eles precisam estar previamente cadastrados na Funcap pelas suas respectivas pró-reitorias de pós-graduação ou por órgãos equivalentes.

Os coordenadores dos programas de pós-graduação deverão apresentar proposta à Funcap por meio de preenchimento do formulário de solicitação de quotas de bolsa de mestrado e/ou doutorado, que está disponível na página da Funcap. O prazo para envio dos formulários é de 3 a 31 de janeiro de 2022. A íntegra do edital está disponível aqui.

Distribuição

A definição final da quota que será concedida pela Funcap a cada programa de pós-graduação caberá ao seu Conselho Executivo. Na avaliação, serão considerados os seguintes critérios:

– Evolução das notas (conceitos) atribuídas pela Capes ao programa;
– Previsão do número de bolsas a serem concedidas pela Capes e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o período (inclusive as concedidas diretamente a pesquisadores orientadores do programa);
– Histórico do número de bolsas concedidas ao programa pela Funcap, pelo CNPq e pela Capes nos últimos quatro anos;
– Desempenho acadêmico do programa (indicado pela qualidade e a regularidade da sua produção científica);
– Desempenho dos bolsistas (aferido pela taxa de sucesso na conclusão do programa, o tempo médio para titulação e a participação nas publicações);
– Natureza das linhas de pesquisa do programa e sua importância para o desenvolvimento do Ceará;
– Critérios e métodos na seleção dos alunos que serão indicados para concorrer às bolsas;
– Critérios do programa de pós-graduação para o credenciamento e o descredenciamento dos membros ao seu colegiado (especialmente relevante no caso de programas de doutorado);
– Adequação e consistência do Plano de Ações Estratégicas que indique potencial de melhoria e de consolidação do programa;
– Qualidade da prestação de informações do programa à Funcap.

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