Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Fortaleza, dezembro de 2021 – Na próxima sexta-feira (31/12), véspera de réveillon, as lojas do Pão de Açúcar e Mercado Extra de Fortaleza funcionarão nos seguintes horários:
Pão de Açúcar: No dia 31 dezembro, as unidades do Pão de Açúcar (Fátima, Náutico, Center Um, São João, Júlio Ventura, Cocó, Antônio Sales, Mucuripe, Virgílio Távora, Buena Vista, São Gerardo, Washington Soares e Shopping Aldeota) vão funcionar das 6h às 18h.
Mercado Extra: As lojas do Mercado Extra (Oliveira Paiva, Seis Bocas e Rodoviária) irão funcionar das 7h às 19h no dia 31 de dezembro, véspera do feriado de Ano Novo.
Já no dia 1º de janeiro, todas as unidades das redes Pão de Açúcar e Mercado Extra estarão fechadas.
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