Fiscalização da Agefis orienta instituições de ensino sobre boas práticas sanitárias e ambientais no início do ano letivo A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início, neste mês de janeiro, à Operação Volta às Aulas – Vigilância Sanitária e Ambiental, com foco nas instituições de ensino privadas da Capital. A iniciativa tem como objetivo verificar as boas práticas de funcionamento, orientar os responsáveis quanto ao manejo adequado de resíduos sólidos e assegurar o cumprimento da legislação sanitária e ambiental vigente. A operação segue até o dia 30 de abril e contempla escolas e creches particulares que estão em processo de emissão ou renovação de licença sanitária. Durante as fiscalizações, as equipes avaliam a regularidade de documentos obrigatórios, como Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), quando exigido, além das condições sanitárias dos ambientes e das práticas adotadas no dia a dia das instituições....
O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.
Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.
Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.
As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.
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