Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Influenza A (H3N2) provocou cinco mortes no estado do Rio de Janeiro neste ano. Em 2020 foi apenas uma morte e, em 2019, duas. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio, com base em informações da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde.
A capital fluminense tem vivido, nos últimos dias, uma epidemia de gripe, com mais de 20 mil casos deste subtipo de influenza nas últimas semanas.
Por isso, a prefeitura intensificou a campanha de vacinação no município e abriu centros de tratamento específicos para o tratamento da doença.
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