Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Olimpíada de Língua Portuguesa anuncia os 20 vencedores nacionais
· Foram reconhecidas as produções coletivas realizadas por professores e estudantes de escolas públicas do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
· O concurso recebeu mais de 112 mil inscrições e teve a adesão de todos os estados brasileiros, 3.877 municípios e mais de 27 mil escolas inscritas.
Na noite da última sexta-feira (10), foram anunciados os 20 trabalhos desenvolvidos por professores e seus estudantes de escolas públicas de todo o país, que foram os vencedores da 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa.
Os Relatos de Prática, juntamente com a Linha do Tempo e o Álbum da Turma, apresentaram as experiências coletivas vivenciadas, em todo o ano, durante o trabalho de produção textual de cada gênero indicado pelo concurso: poema (5º ano), memórias literárias (6º e 7º), crônica (8º e 9º), documentário (1ª e 2ª séries do Ensino Médio) e artigo de opinião (3ª série do Ensino Médio).
O concurso, que integra o programa Escrevendo o Futuro, recebeu mais de 112 mil inscrições e teve a adesão de todos os estados brasileiros, 3.877 municípios e mais de 27 mil escolas inscritas. O objetivo foi apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.
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Neste ano, a Olimpíada trouxe um novo formato com foco na valorização da prática e do trabalho desenvolvido pelos docentes e no reconhecimento de produções realizadas por todos os alunos de forma coletiva. A partir da metodologia do programa Escrevendo o Futuro, foram realizadas oficinas de produção de texto com os alunos, sob a temática “O lugar onde vivo”, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais.
“Sempre digo que, independentemente do território ou conjuntura socioeconômica, é dever das redes de ensino e da sociedade como um todo despertar o desejo e o entusiasmo das crianças pela leitura e pela escrita, desde a infância. Hoje celebramos a dedicação de milhares de escolas, professores e famílias que se organizaram e se mobilizaram para que os estudantes pudessem refletir e retratar sobre a realidade de suas vivências, comunidades e de seu tempo, por meio da escrita. Agradecemos o empenho e entusiasmo de todos, apesar de tantos desafios que a educação brasileira atravessa”, destaca a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, instituição que realiza a Olimpíada de Língua Portuguesa.
Homenageada
Em continuidade ao reconhecimento da trajetória significativa de mulheres na literatura afro-brasileira, num esforço de viabilizar a equidade na bibliografia nacional e na educação, esta edição da Olimpíada homenageia Geni Mariano Guimarães, professora, poetisa e ficcionista.
Amiga inseparável de Conceição Evaristo, primeira escritora homenageada pelo programa, em sua 6ª edição, Geni coleciona admiradores por meio dos seus contos autobiográficos, que trazem reflexões sobre educação, racismo e literatura. “Leite do peito”, “A cor da ternura” (livro premiado com o Jabuti) e a antologia poética “Balé das emoções” são as obras mais aclamadas da autora de 74 anos, que enfatizam suas escrevivências, diversidade e a superação de desigualdades.
O Programa Escrevendo o Futuro é realizado pelo Itaú Social com a coordenação técnica do CENPEC Educação. Conta com a parceria do MEC (Ministério da Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.
Comissão julgadora
Os trabalhos finalistas foram analisados por uma comissão julgadora formada por especialistas em língua portuguesa, com experiência em trabalhos dessa natureza e familiaridade com o ensino e a prática de leitura e escrita, além de representantes das instituições parceiras (Cenpec, Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Fundação Roberto Marinho e Canal Futura.
A premiação envolve notebooks para os docentes, tablets para os estudantes, acervos de livros para a biblioteca e placas de homenagens para as escolas.
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