Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Ministério da Saúde vai reduzir o intervalo de aplicação da terceira dose da vacina contra covid-19 de cinco para quatro meses. A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no Twitter.
Segundo o ministro, a portaria com essa alteração será publicada na próxima segunda-feira (20).
“Para ampliar a proteção contra a variante Ômicron vamos reduzir o intervalo de aplicação da 3ª dose de cinco para quatro meses. A dose de reforço é fundamental para frear o avanço de novas variantes e reduzir hospitalizações e óbitos, em especial em grupos de risco”, escreveu, na rede social.
“Informem-se sobre o calendário vacinal de seu município e veja se já chegou a sua vez”, acrescentou.
Pfizer
Segundo o Ministério da Saúde, a vacina da Pfizer será utilizada como dose de reforço em pessoas vacinadas com os imunizantes Coronavac, AstraZeneca e Pfizer. "A opção por essa vacina levou em consideração o aumento da resposta imunológica no esquema heterólogo. De maneira alternativa, os imunobiológicos da Janssen e AstraZeneca também poderão ser utilizados na dose de reforço", diz nota do ministério.
Janssen
Inicialmente com aplicação única, a vacina da Janssen também deverá ser reforçada. De acordo com o ministério, quem a recebeu a
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