O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Juazeiro do Norte vai realizar aplicação de 2ª dose das vacinas Coronavac e Pfizer neste sábado, 4, das 8h às 13 horas.
Não precisará de agendamento na plataforma Saúde Digital. A lista nominal será divulgada no site oficial da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, a partir das 17 horas desta quinta-feira, 2.
Mesmo que o nome não esteja na lista, pode se dirigir aos locais destinados. Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
Veja cada perfil e os locais referente ao imunizante:
- População geral que tomou a 1ª dose da vacina Pfizer até o dia 10 de outubro e ainda não tomou a 2ª dose
Locais:
Escola Edward Teixeira
Escola Pelúsio Correia
Unileão campus Lagoa Seca
- População geral que tomou a 1ª dose da vacina Coronavac até o dia 12 de novembro e ainda não tomou a 2ª dose
Local:
Unijuazeiro
Documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
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