O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de pessoas, da possibilidade de oferta de bebidas alcoólicas, do uso de drogas e de outras situações que possam resultar em violações de direitos. A Recomendação orienta que o Conselho Tutelar disponibilize à população todos os meios de contato, incluindo telefone celular, e mantenha escala organizada de conselheiros titulares e suplentes para assegurar o atendimento. Também prevê articulação com o Poder Executivo Municipal para garantir estrutura adequada, como transporte, combustível e espaços de apoio. O MP do Ceará destaca que situações envolvendo crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados devem receber atendimento prioritário...
O jornalista Merval Pereira foi eleito presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) para o ano de 2022. Ele vai substituir o poeta, romancista e ensaísta Marco Lucchesi, que ocupa a presidência desde 2018.
Merval tornou-se acadêmico em 2011 ao suceder Moacyr Scliar, que falecera em fevereiro daquele ano. Ele assume a presidência no próximo dia 9. A cerimônia de posse, no entanto, só será realizada em março de 2022.
Também foram eleitos, em sessão ontem (2), no Rio de Janeiro, Nélida Piñon como secretária-geral, Joaquim Falcão, primeiro-secretário, Celso Lafer, segundo-secretário, e Evaldo Cabral de Mello, tesoureiro.
Edição: Kleber Sampaio
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