Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
O jornalista Merval Pereira foi eleito presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) para o ano de 2022. Ele vai substituir o poeta, romancista e ensaísta Marco Lucchesi, que ocupa a presidência desde 2018.
Merval tornou-se acadêmico em 2011 ao suceder Moacyr Scliar, que falecera em fevereiro daquele ano. Ele assume a presidência no próximo dia 9. A cerimônia de posse, no entanto, só será realizada em março de 2022.
Também foram eleitos, em sessão ontem (2), no Rio de Janeiro, Nélida Piñon como secretária-geral, Joaquim Falcão, primeiro-secretário, Celso Lafer, segundo-secretário, e Evaldo Cabral de Mello, tesoureiro.
Edição: Kleber Sampaio
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.