O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O jornalista Merval Pereira foi eleito presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) para o ano de 2022. Ele vai substituir o poeta, romancista e ensaísta Marco Lucchesi, que ocupa a presidência desde 2018.
Merval tornou-se acadêmico em 2011 ao suceder Moacyr Scliar, que falecera em fevereiro daquele ano. Ele assume a presidência no próximo dia 9. A cerimônia de posse, no entanto, só será realizada em março de 2022.
Também foram eleitos, em sessão ontem (2), no Rio de Janeiro, Nélida Piñon como secretária-geral, Joaquim Falcão, primeiro-secretário, Celso Lafer, segundo-secretário, e Evaldo Cabral de Mello, tesoureiro.
Edição: Kleber Sampaio
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