A orla de Fortaleza será opção de lazer para a população durante o feriadão de Carnaval. De acordo com o boletim de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (13) pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), oito trechos do litoral da Capital apresentam condições adequadas para banho. O boletim está disponível no site da autarquia e no aplicativo Semace Digital para Android. O monitoramento assegura a qualidade da água e a segurança dos banhistas, conforme os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Os parâmetros de balneabilidade seguem a Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para a análise, técnicos da autarquia coletam e avaliam, em laboratório, cinco amostras semanais de cada ponto monitorado. No setor Leste, que compreende as praias do Futuro, Titanzinho e Abreulândia, dois trechos estão próprios para banho. No setor Centro, que inclui as praias do Mucuripe, Meireles e Iracema, concentra-se o maior número de pon...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou, nessa segunda-feira, pedidos para suspender decretos do Ceará, Pará e Distrito Federal que exigem a comprovação da vacinação contra a Covid-19.
O ministro manteve a exigência da apresentação do passaporte da vacina, sob a justificativa que a medida resguarda a saúde e a vida da população em geral, como já afirmado pelo Supremo Tribunal Federal. Para o presidente do STJ, a medida é necessária no momento em que a variante Ômicron se espalha pelo país.
O passaporte da vacina tem sido pedido para entrar em órgãos da administração pública e estabelecimentos particulares – como bares, restaurantes e academias de ginástica –, além de eventos esportivos e festas.
Em nota, o STJ afirmou que as decisões foram proferidas em três habeas corpus. Os autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.
Na semana passada, Humberto Martins também negou uma liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba.
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