ADataprev concluiu com êxito a migração integral do seu último computador de grande porte, o chamado mainframe, para uma plataforma mais moderna, como parte do processo de modernização dos sistemas previdenciários. O atendimento pela Central 135 e os serviços do Meu INSS estarão disponíveis aos cidadãos a partir desta segunda-feira (02/02), com exceção do simulador de aposentadoria, que será retomado na quarta-feira (04/02). O protocolo de implantação dos serviços requer uma ativação gradual dos sistemas, para acompanhamento do desempenho e gestão dos acessos prioritários. Devido à expectativa de grande número de acessos nesta retomada dos serviços, podem ocorrer momentos de lentidão, sobretudo nos serviços que requerem o uso da biometria. A Dataprev ressalta que essa funcionalidade está disponível 24 horas por dia e, caso o acesso não seja possível em algum momento, a recomendação é tentar novamente, preferencialmente fora do horário comercial. Equipes técnicas estarão monitoran...
No primeiro ano de legislatura, vereador Pedro França propôs 127 projetos na Câmara Municipal de Fortaleza
Com apenas 8 meses de trabalho na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Pedro França (Cidadania) é um dos parlamentares mais atuantes. A prova está em seu balanço geral do ano de 2021.
Ao todo, foram 127 projetos, divididos em 108 requerimentos, 13 projetos de lei ordinária (PLO), 4 indicações, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de lei complementar.
*Empreendedorismo*
Na parte que envolve geração de emprego e renda, Pedro França requereu o projeto de indicação que trata da implantação do Programa Gastronomia Arretada. O objetivo é conceder incentivos fiscais para a requalificação de pontos históricos no polo de economia de Fortaleza.
Também deu entrada no projeto de lei ordinária que institui o Código de Defesa e a Patrulha de Apoio ao Empreendedor.
*Educação*
O vereador elaborou o projeto Direito na Escola, visando tornar obrigatória a implantação da disciplina para alunos a partir do sexto ano.
*Direito dos Animais*
O parlamentar, via PLO, buscou garantir habitação e circulação de animais comunitários e domésticos em condomínios de casas ou apartamentos.
Também requereu que o município de Fortaleza vede a utilização de animais no desenvolvimento, experimento e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
*Sociedade*
Priorizando o respeito à sociedade, requereu a regulamentação do atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no município de Fortaleza.
Também trabalha para tornar obrigatório o livre acesso dos profissionais de Educação Física nas academias, proibindo a cobrança de taxas adicionais aos mesmos e aos alunos.
*Pandemia*
Pedro França segue lutando pelos direitos daqueles que estão à frente no combate à COVID. Nesse sentido, solicitou a inclusão de farmacêuticos hospitalares, vendedores de produtos médicos e propagandistas vendedores no grupo prioritário de vacinação.
*Advocacia*
O parlamentar busca a proibição funcional dos servidores públicos e municipais à violação de prerrogativa de advogado(a).
Requer também a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública em Fortaleza a advogados e advogadas, quando no exercício de suas funções.
"Nossa legislativa é voltada para os anseios da sociedade. Estou dedicado e empenhado em outros projetos capazes de gerar emprego, renda e bem-estar social aos fortalezenses", finaliza o parlamentar.
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