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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Nobel da Paz, ativista antiapartheid Desmond Tutu morre aos 90 anos

 Vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1984 por resistir de maneira não violenta ao regime do apartheid (sistema legislativo que segregava pessoas negras na África do Sul), o arcebispo Desmond Tutu morreu hoje (26) aos 90 anos.

O ativista foi diagnosticado com câncer de próstata no final dos anos 1990 e passou por diversas hospitalizações recentes relacionadas ao tratamento. Em redes sociais, o presidente da África do Sul, Cyril Ramphosa afirmou que Tutu era “um patriota sem igual”.

“Rezamos para que a alma do arcebispo Tutu descanse em paz, mas que seu espírito fique de guarda e vigie o futuro de nossa nação”, afirmou o presidente em redes sociais.

Após o fim do apartheid, o arcebispo Desmond Tutu foi nomeado presidente da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, que se propunha a investigar e punir crimes cometidos durante o período de segregação racial.

Tutu e seu amigo de longa data, Nelson Mandela, viveram por muito tempo na mesma rua na cidade sul-africana de Soweto, o que tornou a vizinhança a única no mundo a abrigar dois vencedores do Prêmio Nobel da Paz.

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