Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A nova variante do coronavírus, a Ômicron, já está presente em 77 países e a alastrar-se a um ritmo sem precedentes. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Vários países começam a adotar medidas mais restritivas para conter o aumento de infecções.
Centro Europeu
O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) considerou hoje que a Ômicron, nova variante do vírus SARS-CoV-2, representa risco "muito elevado" e exige medidas "urgentes e fortes", de modo a proteger os sistemas de saúde.
Numa avaliação de risco atualizada e divulgada nesta quarta-feira, o ECDC diz que a Ômicron deverá suceder a Delta como a variante dominante na União Europeia (UE) no início de 2022. Já se assiste à transmissão comunitária dentro da Europa, e os dados preliminares disponíveis não descartam "uma redução significativa da eficácia das vacinas" contra essa estirpe.
Desse modo, e porque os países da UE ainda enfrentam o impacto severo da variante Delta, "um novo aumento das hospitalizações poderá rapidamente sobrecarregar os sistemas de saúde".
"Com base nas provas limitadas atualmente disponíveis, e dado o elevado nível de incerteza, o nível global de risco para a saúde pública, associado à emergência e propagação da Ômicron, é avaliado como muito elevado", diz o centro europeu, que recomenda uma "ação urgente e forte" para reduzir a transmissão do vírus, "a fim de aliviar a já pesada carga sobre os sistemas de saúde e proteger os mais vulneráveis nos próximos meses".
Segundo o ECDC, é necessária "a rápida reintrodução e o reforço das intervenções não farmacêuticas" para reduzir a transmissão da Delta e retardar a propagação da Ômicron, mantendo sob controle a carga sobre os cuidados de saúde.
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