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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Operação “Natal Seguro 2021” nas CEs resulta em 89 veículos apreendidos e 98 autuações

 Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), divulgou, nesta segunda-feira (26), o balanço da Operação “Natal Seguro 2021”. Ao todo, foram contabilizados 89 veículos apreendidos e 98 autuações nas estradas cearenses. O trabalho policial iniciou na sexta-feira (24) e se estendeu até o último domingo (26). 

As fiscalizações foram intensificadas com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo e preventivo nas rodovias estaduais. Os trabalhos policiais contaram com o efetivo de 393 profissionais, 46 viaturas, 30 motocicletas, 16 guinchos e o apoio de órgãos fiscalizadores de trânsito, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). 

O comandante do BPRE, coronel Arilson Nogueira, destacou a importância das ações estratégicas realizadas durante o final de semana. Ele ressaltou que “trabalhamos com o uso da nossa capacidade máxima e tivemos uma operação bem sucedida. Nosso intuito é trabalhar sempre com a conscientização dos condutores nas estradas cearenses. Dessa forma, nesta edição, conseguimos alcançar um bom número de apreensões e autuações”, concluiu ele.  

Ao todo, foram contabilizados 30 acidentes nas estradas cearenses e cinco vítimas fatais. Ainda durante as ações, 89 veículos, entre carros, motos e ciclos, foram apreendidos. Já em relação à aplicação da Lei Seca, foram registradas 50 autuações, sendo duas em decorrência do descumprimento do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (condutor com capacidade psicomotora alterada) e 48 com base no artigo 165 da mesma lei (motorista sob a influência do álcool ou outra substância).

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