O Ministério da Saúde informou que vai enviar, ainda nesta semana, equipes técnicas a quatro estados brasileiros com o objetivo de apoiar ações locais para o controle de arboviroses, incluindo a dengue. “A missão busca fortalecer a vigilância epidemiológica, a assistência à população e a reorganização dos serviços de saúde”, destacou a pasta, em nota. A previsão é que a capital do Espírito Santo, Vitória, receba a visita da equipe técnica nesta segunda-feira (13). Também estão no cronograma das visitas de hoje as cidades de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Na terça-feira (14), Foz do Iguaçu (PR) vai receber a missão do ministério. “A ação de vigilância é parte dos esforços do Ministério da Saúde para o controle da dengue e ouras arboviroses – antecipando atividades de prevenção para o período sazonal da doença”, destacou o comunicado. Na última quinta-feira (9), a pasta instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses pa...
Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.
O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.
O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.
O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.
O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.
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