Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Mais de 4,5 mil voos foram cancelados neste Natal em todo o mundo, em razão da propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2, a Ômicron, segundo dados divulgados hoje (25) pela empresa norte-americana Flight Aware.
Ela revela que, na véspera de Natal, um dia tipicamente usado para viajar, foram cancelados 2.175 voos em todo o mundo. Cerca de um quarto nos Estados Unidos.
Hoje (25), dia de Natal, já foram suspensos 1.779 voos, juntamente com os 402 que estavam programados para domingo, dia 26.
A maior parte dos cancelamentos veio de cinco empresas, com a China Eastern suspendendo 474 viagens, enquanto a Air China cancelou 188. A United anulou 177 voos, a Air India 160 e a Delta aboliram 150.
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