Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a cobrança de uma taxa pelo serviço de segregação e entrega (SSE) de contêineres pelos operadores de terminais portuários. As normas, previstas na Resolução 72/2022 da agência, haviam sido suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O SSE é uma taxa cobrada pela movimentação de contêineres de uma pilha comum até o caminhão do importador. Segundo o TCU, essa cobrança representaria uma infração à ordem econômica, pois o serviço existe tanto na importação quanto na exportação, mas a taxa incide apenas quando as cargas chegam ao país. Além disso, o dono da carga e o recinto alfandegado não podem escolher o operador portuário e acabam ficando sujeitos às tarifas cobradas pelos terminais. Na decisão, Toffoli afirmou que, ao proibir a cobrança do SSE, o TCU extrapolou suas competên...
Flamengo anunciou nesta quarta-feira (29) a contratação do técnico Paulo Sousa. O português, de 51 anos, desligou-se da seleção da Polônia, que dirigia desde janeiro. O contrato tem validade de duas temporadas.
"Esta é uma mensagem à maior torcida do mundo. Será um orgulho e satisfação representar um clube com a grandeza incomparável do Flamengo. É hora de trabalharmos muito para darmos alegrias, títulos e aproximarmos os mais de 40 milhões de torcedores em torno do time. Jogaremos juntos. Saudações rubro-negras", declarou Sousa, em vídeo divulgado pela equipe carioca.
A confirmação da contratação do treinador pelo Rubro-Negro se deu pouco depois de o presidente da Federação Polonesa de Futebol (PZPN, sigla em polonês), Cezary Kulesza, comunicar, no Twitter, que o vínculo de Sousa foi encerrado por decisão "unânime" do conselho administrativo da entidade. O dirigente também informou que o técnico "pagará à PZPN uma compensação [financeira] de acordo com as expectativas da federação".
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