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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

PC-CE prende dupla suspeita de forjar roubo e desviar carga de ferro no Maranhão

 

Um trabalho conjunto realizado pelas Polícias Civis do Ceará (PC-CE) e do Maranhão (PCMA) culminou na prisão de dois homens suspeitos de forjarem um roubo e desviarem uma carga de ferro no estado do Maranhão. As capturas ocorreram, nessa quinta-feira (02), por força de mandado de prisão preventiva, nos municípios de Crato e Icó – Áreas Integradas de Segurança 19 (AIS 19 e 21).

Os suspeitos foram identificados como João Viana Amorim (74) e Marcondes José Ribeiro Silva (57). Conforme apurações realizadas pela PC-MA com apoio da Delegacia de Roubo e Furtos de Veículos e Cargas (DRFCV), os homens seriam caminhoneiros e teriam sido contratados para transportar uma carga de ferro em 2018. Durante o trajeto, eles desviaram o caminho e retiveram o material.

Ainda conforme levantamentos policiais, logo após a ação criminosa, eles registraram um Boletim de Ocorrência (BO) informando que a carga havia sido roubada. Com o final das apurações, a Polícia Civil do Maranhão solicitou um mandado de prisão preventiva ao Poder Judiciário pelo crime de estelionato. Após troca de informações com os investigadores cearenses, a dupla foi localizada.

João Viana foi localizado no bairro Seminário, no Crato. Já Marcondes José, foi preso no Distrito de Três Bodegas. As ofensivas contaram com o apoio das Delegacias Regionais de Crato e Icó.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais referentes a essas práticas delituosas. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.O sigilo e o anonimato são garantidos.

As denúncias podem ser feitas ainda para o (85) 3101-2489, da DRFVC. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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