O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Em apenas dois dias, policiais rodoviários federais realizaram, em todo o país, mais de 15 mil testes de bafômetro para inibir e identificar motoristas que tenham consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir.
A aplicação dos chamados testes de etilômetro faz parte da Operação Natal, deflagrada para inibir infrações de trânsito e garantir a fluidez e a segurança viária durante o feriado. Segundo o órgão, mais de quatro mil agentes foram mobilizados para reforçar o policiamento rodoviário ostensivo.
Maior incidência
O reforço da fiscalização está concentrado principalmente próximo aos pontos das rodovias federais com maior incidência de acidentes graves de trânsito e ocorrências criminosas. Além dos agentes de prontidão nas rodovias, o fluxo de veículos também é monitorado, em tempo real, por meio de câmeras, pelas Centrais de Comando e Controle.
A ação busca desencorajar ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, utilização do telefone celular ao volante e outras infrações que potencializam os riscos de acidente em um período
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